Privacy Policy
Política de privacidade de www.trespa.info
Controlador e processador de dados
Trespa International B.V. - Wetering, 20 - 6002 SM - P.O. Box 110, 6000 AC - Weert (the Nederlands)
Endereço eletrónico de contacto do titular: [email protected]
Tipos de dados recolhidos
Os tipos de Dados Pessoais recolhidos por este Website, quer diretamente quer através de terceiros, incluem: Cookies; Dados de Utilização; endereço de e-mail; respostas a perguntas; cliques; eventos de clique; eventos de sensores de movimento; movimentos do rato; posição de scroll; eventos de toque.
As informações completas sobre cada categoria de Dados Pessoais recolhidos são fornecidas nas secções dedicadas da presente Política de Privacidade ou através de texto explicativo específico apresentado antes da recolha desses Dados Pessoais. Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Utilizador ou, no caso dos Dados de Utilização, serão recolhidos automaticamente ao utilizar este Sítio. Todos os Dados solicitados por este Site são obrigatórios e a recusa em fornecê-los pode impossibilitar este Site de prosseguir com a prestação do Serviço. Nos casos em que este Web Site indica especificamente que determinados Dados não são obrigatórios, os Utilizadores são livres de não fornecer tais Dados sem que isso tenha qualquer consequência na disponibilidade ou funcionamento do Serviço. Os Utilizadores que tiverem dúvidas sobre quais Dados são obrigatórios podem contactar o Proprietário. A utilização de Cookies - ou outras ferramentas de rastreamento - por este Website ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Website tem a finalidade de fornecer o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de quaisquer outras finalidades descritas neste documento e na Política de Cookies, se disponível.
O Utilizador assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros que são obtidos, publicados ou partilhados através deste Website e declara que tem o consentimento de tais terceiros para fornecer tais Dados ao Proprietário.
Modalidade e local de tratamento dos dados recolhidos
Modalidades de tratamento
O Controlador de Dados processa os Dados dos Utilizadores de forma adequada e adopta medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição dos Dados. O tratamento dos Dados será efectuado por meio de computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos e modalidades organizacionais estritamente relacionados com as finalidades declaradas. Além do Controlador de Dados, em alguns casos os Dados podem ser acedidos por certas categorias de pessoas autorizadas relacionadas com o funcionamento deste Website (departamentos de administração, vendas, marketing, jurídico e administração de sistemas) ou por contratantes externos que prestam serviços ao Controlador de Dados (tais como fornecedores externos de serviços técnicos, empresas de correio, empresas de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) que serão nomeados pelo Controlador de Dados como Processadores de Dados, se necessário. Uma lista actualizada dessas pessoas pode ser solicitada ao responsável pelo tratamento de dados a qualquer momento.
Base jurídica do tratamento
O Controlador de Dados pode processar os Dados Pessoais do Utilizador, se uma das seguintes condições for cumprida:
- Quando os Utilizadores tiverem dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas. Aviso: Ao abrigo de várias legislações diferentes, o Responsável pelo Tratamento de Dados pode ser autorizado a processar os Dados Pessoais até que o Utilizador opte por sair ("opt-out"), sem necessidade de consentimento ou de qualquer outra base legal. No entanto, isto não se aplica quando o processamento dos Dados Pessoais está sujeito à legislação europeia de proteção de Dados Pessoais;
- Quando a recolha de Dados for necessária para a execução de um contrato entre o Utilizador e/ou qualquer outra obrigação pré-contratual do Utilizador;
- Quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica que o Utilizador tem de cumprir;
- Quando o tratamento estiver relacionado com uma missão de interesse público ou com o exercício de poderes oficiais conferidos ao Responsável pelo Tratamento;
- Quando o tratamento for necessário para efeitos de um interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou de um terceiro.
Em qualquer caso, o responsável pelo tratamento de dados está à sua disposição para definir as bases jurídicas específicas que se aplicam ao tratamento e, em particular, se a recolha dos dados pessoais é um requisito contratual ou legal ou um requisito necessário para celebrar um contrato.
Local
Os dados são processados nos escritórios do Controlador de Dados, bem como em qualquer outro local onde as partes envolvidas nesse processamento estejam localizadas.
Dependendo da localização dos Utilizadores, as transferências de Dados podem envolver a transferência dos Dados dos Utilizadores para um país diferente do seu. Para mais informações sobre o local de processamento de tais Dados transferidos, os Utilizadores podem consultar a secção que contém detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Utilizadores também têm o direito de conhecer a base jurídica das transferências de Dados para outro país fora da União Europeia ou para qualquer organismo internacional regido pelo Direito Internacional Público ou constituído por dois ou mais países, como a ONU, e de conhecer as medidas de segurança adoptadas pelo Responsável pelo Tratamento para salvaguardar os seus Dados. No caso de tal transferência de Dados, os Utilizadores podem obter mais informações consultando as secções relevantes deste documento ou solicitando-as ao Controlador de Dados, através das informações de contacto fornecidas na secção de contactos.
Período de conservação
Os dados pessoais serão processados e conservados durante o tempo necessário e para a finalidade para a qual foram recolhidos.
Por conseguinte:
- Os Dados Pessoais recolhidos para a formalização de um contrato entre o Responsável pelo Tratamento de Dados e o Utilizador serão conservados como tal até à formalização completa desse contrato.
- Os Dados Pessoais recolhidos no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento são conservados durante o tempo necessário para cumprir essa finalidade. Os utilizadores podem encontrar informações específicas relativas ao interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento consultando as secções pertinentes do presente documento ou contactando o Responsável pelo Tratamento.
O responsável pelo tratamento pode conservar os dados pessoais por um período adicional se o utilizador der o seu consentimento para esse tratamento, desde que esse consentimento se mantenha válido. Além disso, o Responsável pelo Tratamento de Dados é obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período adicional se tal for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade. Uma vez expirado o período de conservação, os Dados Pessoais devem ser eliminados.
Por conseguinte, os direitos de acesso, alteração, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo deste período.
Finalidade do tratamento dos dados recolhidos
Os Dados do Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou de terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, bem como para os seguintes fins: Estatísticas, Visualização de conteúdos de plataformas externas, Gestão de contactos e envio de mensagens, Proteção contra SPAM, Interação com redes sociais e plataformas externas, Gestão de bases de dados de utilizadores, Contactar o Utilizador e Mapeamento de calor e gravação de sessões.
Os Utilizadores podem encontrar informação específica sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade na secção "Informação detalhada sobre o Tratamento de Dados Pessoais".
Informações pormenorizadas sobre o tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
- Estatísticas
- Contactar o utilizador
- Visualização de conteúdos de plataformas externas
- Mapeamento de calor e registo de sessões
- Interação com redes sociais e plataformas externas
- Gestão de contactos e envio de mensagens
- Proteção contra SPAM
- Gestão de bases de dados de utilizadores
Direitos dos utilizadores
Os Utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente ao processamento de Dados pelo Controlador de Dados.
Em particular, os Utilizadores têm o direito de fazer o seguinte:
- Retirar o seu consentimento em qualquer altura. Os utilizadores têm o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais se tiverem dado o seu consentimento anteriormente.
- Objeção ao tratamento dos seus dados. Os Utilizadores têm o direito de se opor ao processamento dos seus Dados se esse processamento for efectuado numa base legal que não seja o consentimento. Para mais informações, consulte a secção relevante abaixo.
- Acesso aos seus dados. Os Utilizadores têm o direito de saber se os seus Dados serão processados pelo Controlador de Dados, de obter informações sobre determinados aspectos do processamento e de obter uma cópia dos Dados em processamento.
- Verificar e solicitar a alteração. Os utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus dados e de solicitar a sua atualização ou correção.
- Restringir o tratamento dos seus dados. Os utilizadores têm o direito, em determinados casos, de limitar o tratamento dos seus dados. Nesse caso, o responsável pelo tratamento de dados processará os seus dados com a única finalidade de os armazenar.
- Eliminar ou remover dados pessoais. Os utilizadores têm o direito, em certos casos, de obter a eliminação dos seus dados pelo responsável pelo tratamento de dados.
- Receber os seus dados e transferi-los para outro responsável pelo tratamento de dados. Os Utilizadores têm o direito de receber os seus Dados num formato normalizado, estruturado e legível por máquina e, se tecnicamente possível, de os transferir para outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento. Esta disposição aplica-se desde que os Dados tenham sido processados por meios automatizados e que o processamento se baseie no consentimento do Utilizador, num contrato do qual o Utilizador é parte ou que conste das obrigações pré-contratuais do contrato.
- Apresentar uma queixa. Os utilizadores têm o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade competente para a proteção dos dados pessoais.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Se o tratamento de Dados Pessoais for de interesse público, no exercício de poderes oficiais concedidos ao Responsável pelo Tratamento de Dados ou com base num interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento de Dados, os Utilizadores podem opor-se a esse tratamento, apresentando um motivo relacionado com a sua situação particular para justificar a sua objeção.
O Utilizador deve saber, no entanto, que no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para fins comerciais, pode opor-se a qualquer momento a esse tratamento sem justificação. Para saber se os Dados Pessoais dos Utilizadores estão a ser processados pelo Controlador de Dados para fins comerciais, os Utilizadores devem consultar as secções relevantes deste documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido de exercício dos direitos do Utilizador pode ser dirigido ao responsável pelo tratamento de dados através dos dados de contacto aqui fornecidos. Esses pedidos serão tratados gratuitamente pelo responsável pelo tratamento de dados o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês.
Mais informações sobre a recolha e o tratamento de dados
Defesa jurídica
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser utilizados para a defesa legal do Controlador de Dados em tribunal ou nas fases judiciais prévias a uma possível ação judicial decorrente da utilização indevida deste Website ou dos Serviços relacionados. O Utilizador declara estar ciente de que o Titular dos Dados pode ser obrigado pelas autoridades públicas a revelar Dados Pessoais.
Informações adicionais sobre os dados pessoais do utilizador
Para além das informações contidas na presente política de privacidade, este Sítio Web pode fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais relacionadas com Serviços específicos ou com a recolha e tratamento de Dados Pessoais.
Registo e manutenção do sistema
Para fins operacionais e de manutenção, este Web Site e quaisquer outros serviços fornecidos por terceiros que sejam utilizados podem recolher registos do sistema, ou seja, ficheiros que registam a interação com este Web Site e que podem conter Dados Pessoais, como o endereço IP do Utilizador.
Informações não incluídas na presente política de privacidade
A qualquer momento, podem ser solicitadas informações adicionais sobre a recolha e o tratamento de dados pessoais ao responsável pelo tratamento de dados. As informações de contacto estão indicadas no início do presente documento.
Como são processados os pedidos de "Não rastrear"
Este Web site não permite pedidos de "Não rastrear". Para determinar se algum dos serviços de terceiros que utiliza aceita pedidos de "Não seguir", leia as respectivas políticas de privacidade.
Alteração da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de modificar a presente política de privacidade a qualquer momento, notificando os Utilizadores através desta página e, se possível, através deste Website e/ou se técnica e legalmente possível, notificando os Utilizadores diretamente, caso o Proprietário disponha dos dados de contacto necessários para o efeito. Recomenda-se vivamente que o Utilizador verifique esta página com frequência, tomando como referência a data da última atualização indicada na parte inferior da página. No caso de as alterações afectarem as actividades de processamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Controlador de Dados deverá, se necessário, obter o novo consentimento do Utilizador.